Bolsas financiadas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/FCT/FCT/DFA/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Bolsas financiadas
Datas de produção
1989-01-14
a
2016-09-02
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4
Âmbito e conteúdo
Série constituída por 3000 processos de atribuição de bolsas, descritos até ao momento, financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Nesta série encontram-se também processos de bolsas que foram atribuídas em concursos abertos pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), no âmbito dos programas geridos pelo Serviço de Programas e Projectos, tendo transitado para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, por altura da extinção da JNICT a 28 de Julho de 1997.Os processos correspondem, maioritariamente, a bolsas financiadas pelo Programa PRAXIS XXI e foram atribuídas para a realização de mestrados, doutoramentos, pós-doutoramentos, entre outros tipos de formação avançada.A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.
Condições de acesso
O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio); Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais; Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.
Idioma e escrita
Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng).
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado.