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Gestão e acompanhamento de programas

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Gestão e acompanhamento de programas

Description details

Description level

Serie   Serie

Reference code

PT/FCT/FCT/DPP/002

Title type

Atribuído

Date range

1991  to  2007 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Scope and content

Série processual constituída por documentação relativa à gestão e acompanhamento de programas apoiados pela FCT, nomeadamente o Programa Organização Europeia de Pesquisa Nuclear / European Organization for Nuclear Research (CERN), o Programa de Bolsas CERN, o European European Southern Observatory (ESO), o Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), o Ciência e Tecnologia para a Inovação e Desenvolvimento Regional na Europa / Science and Technology for Regional Innovation and Development (STRIDE) e o Programa PRAXIS XXI (PRAXIS).

A gestão e o acompanhamento de programas eram atribuições da Direcção de Serviços de Programas e Projectos (DSPP). Competia à DSPP assegurar a gestão corrente de programas e projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico; a avaliação de candidaturas a financiamentos de programas e projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, desenvolvidos pelos conselhos científicos e o acompanhamento pelos conselhos científicos dos programas e projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico. A adesão de Portugal ao CERN foi o primeiro acordo de adesão de Portugal a uma organização internacional, com vista à internacionalização do sistema científico nacional. O acordo foi assinado em 1985 e entrou em vigor em Janeiro de 1986.

O Programa de Bolsas CERN / CERN Fellowship Programme, decorreu do quadro de adesão de Portugal à Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (CERN), em concreto da cooperação entre a FCT e o CERN, do qual resultou o lançamento de um programa de formação académica para a atribuição de bolsas de estudo, com vista à realização de estágios num laboratório em Genève.

O ESO foi constituído em 1962 com o objectivo de promover a cooperação europeia no domínio da astronomia e dotar a comunidade científica com uma infra-estrutura de observação astronómica de qualidade internacional. Em 10 de Julho de 1990, Portugal celebrou um acordo de cooperação com o ESO - European Southern Observatory/Observatório Europeu do Sul, através do qual era garantido o estatuto de observador e se definia um processo de transição para que, no prazo de 10 anos, se pudesse aceder à condição de Estado Membro de pleno direito. Em 1999, Portugal pediu a adesão como Estado Membro, tendo sido aprovado o acordo de adesão de Portugal em Dezembro de 2000.

O Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), tal como o seu antecessor o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT), procurou ser instrumento de apoio e desenvolvimento, da capacidade do sistema científico e tecnológico nacional, encontrando-se individualizado em sub-programas e em diversa áreas científicas.

O Programa STRIDE-Portugal decorreu entre 1991 e 1993 e tratou-se de uma intervenção operacional de iniciativa comunitária, cujo objectivo prioritário era reforçar o sistema científico e tecnológico nacional, de modo a contribuir para a sua internacionalização, fomentar a capacidade tecnológica das empresas e apoiar a instalação de dois Parques de Ciência e Tecnologia.

A Intervenção Operacional Ciência e Tecnologia, Programa PRAXIS XXI, decorreu de 1994 a 1999, situa-se na continuidade dos Programas CIENCIA e STRIDE e pretendeu completar outras intervenções públicas de apoio ao funcionamento corrente do sistema de C&T. O Programa PRAXIS assentou em programas estruturantes constituídos por projectos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e em formação avançada de recursos humanos, passando pelo reforço de infra-estruturas de I&D.

Os Projetos de Investigação no Domínio da Segurança Social e das Políticas Sociais em Portugal resultaram de um protocolo celebrado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Ciência e da Tecnologia e a Junta Nacional de Investigação Científica. Estes visavam dotar o governo de estudos fundamentados, sectoriais ou interdisciplinares, nos domínios económico, financeiro, demográfico, sociológico, jurídico e de gestão conducentes ao apoio à discussão pública das linhas estruturantes da reforma da Segurança Social e à promoção de políticas eficazes de solidariedade social.

Contém as seguintes tipologias documentais: ofícios recebidos e expedidos, actas de reunião, propostas internas e externas, informações internas e externas, notas de execução, memorandos, relatórios, formulários de candidaturas a bolsas.

Appraisal information

A série foi sujeita a avaliação de acordo com o estabelecido no Relatório de Avaliação de Documentação Acumulada.

Arrangement

Nesta série, as unidades de instalação estão organizadas por programa de financiamento.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng).

Related material

Relação antecessora: Gestão e acompanhamento de programas (Sr), do Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/002

Relação complementar: Projectos financiados (Sr), do Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia PT/FCT/FCT/DPP/001

Relação complementar: Relação com organizações internacionais (Sr), do Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia PT/FCT/FCT/DPP/004

Notes

Descrição elaborada em 27 de fevereiro de 2012. Última atualização em 12 de fevereiro de 2016.