Plano de classificação

JEN Arquivo da Junta de Energia Nuclear 1937/1989
- DSI Direcção dos Serviços Internacionais 1954/1989
  - 010 Relações Internacionais 1954/1980
    - 001 Relações com Organismos Internacionais 1954/1980

Agência Internacional de Energia Atómica - AIEA

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Agência Internacional de Energia Atómica - AIEA

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/IST/JEN/DSI/010-001/0037

Tipo de título

Atribuído

Título

Agência Internacional de Energia Atómica - AIEA

Datas de produção

1959 a 1959

Dimensão e suporte

0,14 x 0,37 - papel

Extensões

0,14 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Contém processo nº 37.81 composto por recortes de imprensa, correspondência e publicações relativas a actividade de inspecção e controle da AIEA; processo nº 37.81.0 composto por documentação relativa à 4ª sessão da Conferêcia de Fiscalização da Exportação de Matérias Nucleares, relaizada em 28 de Maio de 1959 em Londres; processo nº 37.82 composto por correspondência relativa a decisão do Grupo de Peritos sobre Responsabilidade Civil em relação ao projecto de Convenção, preparado pela AIEA, sobre as normas internacionais mínimas respeitantes à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares; processo nº 37.9 composto por correspondência relativa a informações, relatórios, estudos e publicações da AIEA; processo nº 37.9.1 composto por correspondência relativa a publicação de Boletim não técnico da AIEA.

Localização física

S1/K/2/1

Cota descritiva

S1.K.2.1

Cota original

002213

Idioma e escrita

por (português), eng (inglês), fra (francês)

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.