Departamento de Gestão e Administração
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/FCT/FCT/DGA
Tipo de título
Formal
Título
Departamento de Gestão e Administração
Datas de produção
1967
a
2015
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4
Extensões
15,12 Metros lineares
História administrativa/biográfica/familiar
Direcção de Serviços de Gestão e Administração foi a denominação do serviço responsável pela gestão dos recursos humanos e financeiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), aquando da sua criação, em 1997. Manteve, assim, a mesma denominação que tinha na entidade antecessora, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).A estrutura em que a Direcção de Serviços se iniciou na FCT também foi mantida, compreendendo duas repartições: Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial e Repartição de Pessoal e Expediente (Decreto-Lei n.º 188/97, de 28 de Julho).Uma década após a sua criação, a FCT sofreu a primeira reestruturação orgânica, registando-se, entre outras, a alteração da denominação de Direcção de Serviços de Gestão e Administração para Departamento de Gestão e Administração (Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril), nome que manteve na reestruturação orgânica ocorrida em 2012 (Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio).
Localidade
Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede
Funções, ocupações e atividades
O Departamento de Gestão e Administração tem competências e atribuições no âmbito da gestão e da administração dos recursos humanos da FCT; de coordenação, em articulação com os restantes serviços, na elaboração dos orçamentos de funcionamento e de investimento e acompanhamento da respectiva execução; de coordenação e elaboração dos planos anuais e plurianuais e relatórios de actividades; de assegurar o controlo orçamental e financeiro e avaliar a afectação dos recursos financeiros às actividades desenvolvidas pelos órgãos e estruturas da FCT; de organização e manutenção de uma contabilidade analítica de gestão, elaboração da respectiva conta de gerência e elaboração dos documentos de prestação de contas exigidos por lei; de administração e inventariação dos bens e equipamentos afectos à FCT, mantendo actualizado o respectivo cadastro; de assegurar a execução dos procedimentos legais respeitantes às aquisições de bens, serviços e equipamentos.
Mandatos/fontes de autoridade
Decreto-Lei n.º 188/97, de 28 de Julho - Aprova a Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril - Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio - Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Estrutura interna/genealogia
O Departamento de Gestão e Administração é organicamente dependente do Conselho Directivo da FCT e tem na sua dependência a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH).
Âmbito e conteúdo
A documentação reflecte a actividade de administração e gestão dos recursos humanos, através dos processos individuais de funcionários que desempenharam funções na FCT.
Idioma e escrita
Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng).