Departamento de Gestão e Administração

Available actions

Reader available actions

 

Departamento de Gestão e Administração

Description details

Description level

Section   Section

Reference code

PT/FCT/FCT/DGA

Title type

Formal

Date range

1967  to  2015 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Extents

15.12 Metros lineares

Producer

Departamento de Gestão e Administração

Biography or history

Direcção de Serviços de Gestão e Administração foi a denominação do serviço responsável pela gestão dos recursos humanos e financeiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), aquando da sua criação, em 1997. Manteve, assim, a mesma denominação que tinha na entidade antecessora, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).

A estrutura em que a Direcção de Serviços se iniciou na FCT também foi mantida, compreendendo duas repartições: Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial e Repartição de Pessoal e Expediente (Decreto-Lei n.º 188/97, de 28 de Julho).

Uma década após a sua criação, a FCT sofreu a primeira reestruturação orgânica, registando-se, entre outras, a alteração da denominação de Direcção de Serviços de Gestão e Administração para Departamento de Gestão e Administração (Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril), nome que manteve na reestruturação orgânica ocorrida em 2012 (Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio).

Geographic name

Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede

Functions, ocupations and activities

O Departamento de Gestão e Administração tem competências e atribuições no âmbito da gestão e da administração dos recursos humanos da FCT; de coordenação, em articulação com os restantes serviços, na elaboração dos orçamentos de funcionamento e de investimento e acompanhamento da respectiva execução; de coordenação e elaboração dos planos anuais e plurianuais e relatórios de actividades; de assegurar o controlo orçamental e financeiro e avaliar a afectação dos recursos financeiros às actividades desenvolvidas pelos órgãos e estruturas da FCT; de organização e manutenção de uma contabilidade analítica de gestão, elaboração da respectiva conta de gerência e elaboração dos documentos de prestação de contas exigidos por lei; de administração e inventariação dos bens e equipamentos afectos à FCT, mantendo actualizado o respectivo cadastro; de assegurar a execução dos procedimentos legais respeitantes às aquisições de bens, serviços e equipamentos.

Mandates/Sources of authority

Decreto-Lei n.º 188/97, de 28 de Julho - Aprova a Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril - Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio - Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Internal structure/genealogy

O Departamento de Gestão e Administração é organicamente dependente do Conselho Directivo da FCT e tem na sua dependência a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH).

Scope and content

A documentação reflecte a actividade de administração e gestão dos recursos humanos, através dos processos individuais de funcionários que desempenharam funções na FCT.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng).

Related material

Relação antecessora: Direcção de Serviços de Gestão e Administração (Sc), do Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica PT/FCT/JNICT/DSGA

Notes

Uma vez que a Secção corresponde a uma unidade orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., optou-se pela identificação do serviço no campo "Nome do Produtor". Esta informação repercute-se em todas as unidades de descrição (séries, unidades de instalação e documentos compostos) que estejam incluídas nesta Secção.