Divisão de Gestão de Recursos Humanos

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Divisão de Gestão de Recursos Humanos

Description details

Description level

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Reference code

PT/FCT/FCT/DGA-DGRH

Title type

Formal

Date range

1967  to  2015 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Extents

15.12 Metros lineares

Producer

Departamento de Gestão e Administração - Divisão de Gestão de Recursos Humanos

Biography or history

A Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), criada pelo Despacho n.º 21530/2009, de 24 de Setembro, é organicamente dependente do Departamento de Gestão e Administração.

Geographic name

Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede.

Functions, ocupations and activities

A Divisão de Gestão de Recursos Humanos tem competências e atribuições no âmbito da elaboração dos estudos necessários à gestão de pessoal e à sua correta afectação pelos serviços; da elaboração dos balanços sociais da FCT; da promoção, colaboração e apoio nas acções de recrutamento e selecção dos recursos humanos da FCT; da execução de todas as acções relativas à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego dos recursos humanos afectos à FCT; de assegurar o desenvolvimento dos recursos humanos da FCT; de instruir os processos e demais acções necessárias relativas à situação funcional dos funcionários; de organização e coordenação de todo o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública dos SIADAP 1, 2 e 3; de organização do registo de assiduidade e pontualidade dos funcionários; de implementar e assegurar a execução das normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho; de promover a análise e tratamento da informação relativa ao processamento dos vencimentos, retribuições, abonos e outras prestações do pessoal da FCT, I. P., bem como os pagamentos efectuados aos demais colaboradores, assegurando o seu processamento e liquidação dos respectivos descontos.

Mandates/Sources of authority

Despacho n.º 21530/2009, de 24 de Setembro - Criação da Divisão de Gestão e Recursos Humanos.

Internal structure/genealogy

A Divisão de Gestão de Recursos Humanos é organicamente dependente do Departamento de Gestão e Administração.

Scope and content

A subsecção é constituída pela série "Processos individuais" e reflecte as actividades de administração e gestão de recursos humanos na FCT. Inclui documentação referente aos funcionários e colaboradores que ocuparam/desempenharam diferentes cargos e funções e que já não se encontram em actividade na FCT.

A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.

Access restrictions

O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação:

Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio);

Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais;

Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto, Lei de acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização.

Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng).

Related material

Relação antecessora: Repartição de Pessoal e Expediente (SSC), do Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica PT/FCT/JNICT/DSGA-RPE

Notes

Uma vez que a Subsecção corresponde a uma unidade orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., optou-se pela identificação do serviço no campo "Nome do Produtor". Esta informação repercute-se em todas as unidades de descrição (séries, unidades de instalação e documentos compostos) que estejam incluídas nesta Subsecção.

Descrição elaborada em 15 de Abril de 2013. Última atualização em 29 de setembro de 2014.