Processos individuais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/FCT/FCT/DGA-DGRH/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos individuais
Datas de produção
1967
a
2015
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4
Extensões
15,12 Metros lineares
Âmbito e conteúdo
A série processual, ordenada alfabeticamente pelo nome completo do funcionário, é constituída por documentação respeitante aos indivíduos que desempenharam funções na FCT, independentemente do tipo de relação laboral estabelecida com a instituição. Inclui documentos de natureza diversificada resultantes da relação estabelecida entre o indivíduo e a instituição. Assim, em cada processo encontramos: 1) Documentação fundamental (fotocópia do B.I., registo criminal, nota biográfica, guia de vencimentos);2) Documentação subsidiária (cópias / originais de documentos comprovativos das habilitações literárias); 3) Tempo de serviço (informações, ofícios com situação indiciária, estruturas indiciárias, progressões de carreira, pedidos de aposentação (cópia do ofício enviado à CGA e documentos anexos), termos de posse;4) Provimentos (documentação relacionada com os diversos provimentos, nomeadamente ofícios, propostas, cópias do D.R., Termo de aceitação de nomeação, Declarações, Listas de pessoal; 5) Missões de serviço ou situações afins em Portugal; 6) Missões de serviço ou situações afins no estrangeiro; 7) Louvores, prémios e distinções; 8) Punições; 9) Informações anuais (originais das Avaliações de Desempenho e das Notações Periódicas do Pessoal Administrativo e Técnico-Profissional.A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.
Sistema de organização
A série está organizada por unidades de instalação, que estão ordenadas alfabeticamente, pelo nome completo do funcionário.
Condições de acesso
O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio); Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais; Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.
Idioma e escrita
Em português (por).