Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio II

Available actions

Reader available actions

 

Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio II

Description details

Description level

Serie   Serie

Reference code

PT/FCT/GGP/008

Title type

Atribuído

Date range

1994  to  2000 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Extents

0.17 Metros lineares

Producer

Gabinete de Gestão do PRAXIS XXI

Scope and content

A Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) era o órgão responsável pelo acompanhamento da realização de todas as intervenções operacionais incluídas no QCA, garantindo a sua articulação com as outras políticas comunitárias; e pela análise de todas as propostas de alteração do QCA apresentadas pela comissão de gestão ou por sua iniciativa. A Comissão de Acompanhamento era presidida pelo presidente da Comissão de Gestão e integrava as seguintes entidades: os membros efectivos da comissão de gestão; os gestores das intervenções operacionais; o director-geral do Tesouro; o director-geral das Comunidades Europeias; o director-geral do Departamento Central de Planeamento; o director-geral do Ambiente; outros dirigentes de departamentos da Administração sempre que a natureza da matéria o tratar e exigir; o presidente de cada comissão de coordenação regional; o presidente de casa conselho da região; e um representante de cada Governo Regional (Decreto-Lei nº 99/94, de 19 de Abril, Diário da República, I Série – A, nº 91).

A série inclui documentação produzida no âmbito das reuniões da Comissão de Acompanhamento do QCA.

Appraisal information

A série foi avaliada no âmbito do Relatório de Avaliação de Documentação Acumulada/Folha de Recolha de Dados, elaborado pelo Arquivo de Ciência e Tecnologia, e aprovado pelo Parecer Final da Direcção-Geral de Arquivos n.º SC_10_S/001921, Refª 260.10.01-DAEN/000304 Vol01 de 3 de março de 2010.

Language of the material

por (português)