Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio II
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/FCT/GGP/008
Tipo de título
Atribuído
Título
Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio II
Datas de produção
1994
a
2000
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4
Extensões
0,17 Metros linear
Âmbito e conteúdo
A Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) era o órgão responsável pelo acompanhamento da realização de todas as intervenções operacionais incluídas no QCA, garantindo a sua articulação com as outras políticas comunitárias; e pela análise de todas as propostas de alteração do QCA apresentadas pela comissão de gestão ou por sua iniciativa. A Comissão de Acompanhamento era presidida pelo presidente da Comissão de Gestão e integrava as seguintes entidades: os membros efectivos da comissão de gestão; os gestores das intervenções operacionais; o director-geral do Tesouro; o director-geral das Comunidades Europeias; o director-geral do Departamento Central de Planeamento; o director-geral do Ambiente; outros dirigentes de departamentos da Administração sempre que a natureza da matéria o tratar e exigir; o presidente de cada comissão de coordenação regional; o presidente de casa conselho da região; e um representante de cada Governo Regional (Decreto-Lei nº 99/94, de 19 de Abril, Diário da República, I Série – A, nº 91).A série inclui documentação produzida no âmbito das reuniões da Comissão de Acompanhamento do QCA.
Idioma e escrita
por (português)