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Bolsas financiadas

Description details

Description level

Serie Serie

Reference code

PT/FCT/FCT/DFA/001

Title type

Atribuído

Date range

1197-02-27 Date is certain to 2015-05-15 Date is certain

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Extents

68.31 Metros lineares

Scope and content

Série constituída por 2400 processos de atribuição de bolsas, descritos até ao momento, financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Nesta série encontram-se também processos de bolsas que foram atribuídas em concursos abertos pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), no âmbito dos programas geridos pelo Serviço de Programas e Projectos, tendo transitado para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, por altura da extinção da JNICT a 28 de Julho de 1997.

Os processos correspondem, maioritariamente, a bolsas financiadas pelo Programa PRAXIS XXI, ao abrigo do protocolo assinado entre a JNICT e o Gestor do PRAXIS XXI, e foram atribuídas para a realização de mestrados, doutoramentos, pós-doutoramentos, iniciação à investigação científica, entre outras.

A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.

Access restrictions

O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação:

Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio);

Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais;

Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng).

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado.

Related material

Relação antecessora: Bolsas financiadas (Sr), do Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica PT/FCT/JNICT/DSPP-DFACC/002.

Relação complementar: Projetos financiados (Sr), do Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica PT/FCT/JNICT/DSPP-DFACC/001.

Notes

Descrição elaborada em 8 de outubro de 2014. Última atualização em 31 de outubro de 2017.