Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DSPP Direcção de Serviços de Programas e Projectos 1970/2011
  - DFACC Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica 1977-11-22/2011
    - 002 Bolsas financiadas 1977-11-22/2005-02-15
      - 0202 BD 314-334 (1992) 1992-05-18/1996-07-29
        
        1565 Margarida Maria Lopes da Silva Camarinha 1992-05-18/1992-09-24
        
        1566 Cristina Maria Proença Padez 1992-05-18/1992-11-23
        
        1567 António Manuel Antunes de Matos Ferreira 1992-05-19/1994-09-06
        
        1568 Maria Helena Coutinho Gomes de Almeida 1992-10-20/1993-06-25
        
        1569 Luis Migel Mesquita Nazário 1992-10-12/1995-12-27
        
        1570 Tiago Ferrand de Almeida Múrias dos Santos 1992-10-19/1996-01-03
        
        1571 Cristina Maria Machado Queiroz Leitão 1992-10-15/1996-07-29
        
        1572 Rubina Maria Neves Vasconcelos Rodrigues 1992-10-19/1995-03-16

Cristina Maria Machado Queiroz Leitão

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Cristina Maria Machado Queiroz Leitão

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DSPP-DFACC/002/0202/1571

Tipo de título

Formal

Título

Cristina Maria Machado Queiroz Leitão

Datas de produção

1992-10-15 a 1996-07-29

Dimensão e suporte

Papel A4

Âmbito e conteúdo

Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/332/92 a Cristina Maria Machado Queiroz Leitão, para realização de doutoramento com o tema "Justiça constitucional e interpretação da constituição", no Departamento de Direito Público e Direito Internacional Público, no Max-Planck Institut, Alemanha.Responsável pela formação: Jorge Miranda.Inclui relatórios.

Áreas científicas

Direito

Localização física

PT/FCT/ACT-ÁREA A/21/04/6

Cota descritiva

A.21.04.6

Cota original

007862/1571

Idioma e escrita

por (português) e deu (alemão)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro, e respetivas atualizações); da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (e respetivas atualizações); e do Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro e respetivas atualizações). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro e respetivas atualizações).

A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados na consulta e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.