Contém o processo de atribuição de Bolsa para Jovens Investigadores (BJI), no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, com o nº 517/90, a Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, para participação em projeto com o título "Direito Biomédico estudos jurídicos sobre a utilização de novas técnicas biomédicas", no Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Responsável pela formação: Francisco Manuel Pereira Coelho.
Inclui relatório.