Departamento de Apoio às Instituições

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Departamento de Apoio às Instituições

Description details

Description level

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Reference code

PT/FCT/FCT/DAI

Title type

Formal

Date range

1993  to  2010 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A3 e A4

Extents

112.27 Metros lineares

Producer

Departamento de Apoio às Instituições

Biography or history

Com a criação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em 1997, pelo Decreto-Lei nº 188/1997, de 28 de Julho, foi constituída a Direcção de Serviços de Apoio às Instituições Científicas e Tecnológicas (DSAICT). A FCT sofreu a primeira reestruturação orgânica através da Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril de 2007, que fixou a nova orgânica da FCT e criou o Departamento de Suporte à Rede das Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), nome que manteve na reestruturação orgânica de 2012 (Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio).

A reestruturação orgânica, de 21 de julho de 2015, através da Portaria n.º 216/2015, alterou a designação para Departamento de Apoio às Instituições (DAI).

Geographic name

Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede

Functions, ocupations and activities

O Departamento de Apoio às Instituições (DAI) tem como principais atribuições: promover as ações necessárias ao financiamento, ao acompanhamento e à auditoria das atividades das unidades de investigação e a infraestruturas de investigação; proceder à implementação, revisão e acompanhamento do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação; apoiar formas de organização entre unidades de I&D para a realização conjunta de atividades; promover e organizar as ações necessárias aos trabalhos de avaliação das candidaturas das unidades de I&D; realizar os estudos necessários às deliberações relativas ao financiamento das unidades de I&D; desenvolver e estabelecer os instrumentos necessários ao estímulo e promoção do emprego científico de doutorados e a sua integração no Sistema Científico e Tecnológico Nacional; assegurar o acompanhamento e a gestão corrente dos financiamentos concedidos.

Mandates/Sources of authority

Decreto-Lei nº 188/1997, de 28 de Julho, Criação da FCT.

Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril, Reestruturação orgânica da FCT em 2007.

Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio, Reestruturação orgânica da FCT em 2012.

Portaria n.º 216/2015, de 21 de julho, Reestruturação orgânica da FCT em 2015.

Internal structure/genealogy

O Departamento de Apoio às Instituições é organicamente dependente do Conselho Diretivo da FCT e tem na sua dependência a Equipa de Projecto do Programa Fundo de Apoio à Comunidade Científica (EPPFACC).

Scope and content

A secção é constituída pela subsecção “Equipa de Projecto do Programa Fundo de Apoio à Comunidade Científica” e pelas seguintes séries: “Iniciativas científicas financiadas” e “Avaliação e financiamento de unidades de investigação”. A documentação reflecte o âmbito das actividades do Departamento de Suporte à Rede das Instituições Científicas e Tecnológicas.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente em inglês (eng).

Notes

Uma vez que a Secção corresponde a uma unidade orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. optou-se pela identificação do serviço no campo "Nome do Produtor". Esta informação repercute-se em todas as unidades de descrição (séries, unidades de instalação e documentos compostos) que estejam incluídas nesta Secção.

Descrição elaborada em 1 de junho de 2011. Última atualização em 12 de fevereiro de 2016.