Departamento de Apoio às Instituições
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/FCT/FCT/DAI
Tipo de título
Formal
Título
Departamento de Apoio às Instituições
Datas de produção
1993
a
2010
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A3 e A4
Extensões
112,27 Metros lineares
História administrativa/biográfica/familiar
Com a criação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em 1997, pelo Decreto-Lei nº 188/1997, de 28 de Julho, foi constituída a Direcção de Serviços de Apoio às Instituições Científicas e Tecnológicas (DSAICT). A FCT sofreu a primeira reestruturação orgânica através da Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril de 2007, que fixou a nova orgânica da FCT e criou o Departamento de Suporte à Rede das Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), nome que manteve na reestruturação orgânica de 2012 (Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio).A reestruturação orgânica, de 21 de julho de 2015, através da Portaria n.º 216/2015, alterou a designação para Departamento de Apoio às Instituições (DAI).
Localidade
Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede
Funções, ocupações e atividades
O Departamento de Apoio às Instituições (DAI) tem como principais atribuições: promover as ações necessárias ao financiamento, ao acompanhamento e à auditoria das atividades das unidades de investigação e a infraestruturas de investigação; proceder à implementação, revisão e acompanhamento do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação; apoiar formas de organização entre unidades de I&D para a realização conjunta de atividades; promover e organizar as ações necessárias aos trabalhos de avaliação das candidaturas das unidades de I&D; realizar os estudos necessários às deliberações relativas ao financiamento das unidades de I&D; desenvolver e estabelecer os instrumentos necessários ao estímulo e promoção do emprego científico de doutorados e a sua integração no Sistema Científico e Tecnológico Nacional; assegurar o acompanhamento e a gestão corrente dos financiamentos concedidos.
Mandatos/fontes de autoridade
Decreto-Lei nº 188/1997, de 28 de Julho, Criação da FCT.Portaria n.º 550/2007, de 30 de Abril, Reestruturação orgânica da FCT em 2007.Portaria n.º 149/2012, de 16 de Maio, Reestruturação orgânica da FCT em 2012.Portaria n.º 216/2015, de 21 de julho, Reestruturação orgânica da FCT em 2015.
Estrutura interna/genealogia
O Departamento de Apoio às Instituições é organicamente dependente do Conselho Diretivo da FCT e tem na sua dependência a Equipa de Projecto do Programa Fundo de Apoio à Comunidade Científica (EPPFACC).
Âmbito e conteúdo
A secção é constituída pela subsecção “Equipa de Projecto do Programa Fundo de Apoio à Comunidade Científica” e pelas seguintes séries: “Iniciativas científicas financiadas” e “Avaliação e financiamento de unidades de investigação”. A documentação reflecte o âmbito das actividades do Departamento de Suporte à Rede das Instituições Científicas e Tecnológicas.
Idioma e escrita
Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente em inglês (eng).