A Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica (DFACC) foi referenciada pela primeira vez no Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho, na dependência da Direção de Serviços de Programas e Projetos. O âmbito de atuação do DFACC era desenvolvido anteriormente pelo Fundo de Apoio à Comunidade Científica, na dependência da Direção de Serviços de Programas e Projetos, que geria também a formação de recursos humanos em ciência e tecnologia. Antes da criação da Direção de Serviços de Programas e Projetos esta competência era exercida pelo Serviço de Programas e Projetos.
Esta unidade orgânica existiu até à data de extinção da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), na dependência orgânica da Direção de Serviços de Programas e Projetos.