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Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica

Description details

Description level

Subsection Subsection

Reference code

PT/FCT/JNICT/DSPP-DFACC

Title type

Formal

Date range

1977-11-22 Date is certain to 2011 Date is certain

Accumulation dates

1994 - 1997

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Extents

57.61 Metros lineares

Producer

Direcção de Serviços de Programas e Projectos - Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica

Biography or history

A Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica (DFACC) foi referenciada pela primeira vez no Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho, na dependência da Direção de Serviços de Programas e Projetos. O âmbito de atuação do DFACC era desenvolvido anteriormente pelo Fundo de Apoio à Comunidade Científica, na dependência da Direção de Serviços de Programas e Projetos, que geria também a formação de recursos humanos em ciência e tecnologia. Antes da criação da Direção de Serviços de Programas e Projetos esta competência era exercida pelo Serviço de Programas e Projetos.

Esta unidade orgânica existiu até à data de extinção da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), na dependência orgânica da Direção de Serviços de Programas e Projetos.

Geographic name

Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede

Functions, ocupations and activities

Em 1994, na sequência da reestruturação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), pelo Decreto-lei n.º201/94, de 22 de Julho, competia à Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica da Direcção de Serviços de Programas e Projectos: a gestão dos programas de formação e mobilidade de recursos humanos na área de C&T; a preparação da avaliação de programas de formação e apoio à comunidade científica; a promoção da articulação entre os programas de formação da JNICT e de outras instituições; o apoio à concessão de bolsas de mestrado e doutoramento e promoção da participação de investigadores e docentes em congressos, colóquios, ou outras reuniões científicas, bem como o apoio da realização deste tipo de eventos.

Mandates/Sources of authority

Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho - Aprova a nova lei orgânica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica

Internal structure/genealogy

A Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica é organicamente dependente da Direcção de Programas e Projectos.

Scope and content

A subsecção é constituída pelas séries: “Iniciativas científicas financiadas”, "Bolsas financiadas" e "Bolsas Programa CIENCIA: documentos síntese".

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng), francês (fra), espanhol (spa), italiano (ita) e alemão (deu).

Related material

Relação sucessora: Equipa de Projecto do Programa Fundo de Apoio à Comunidade Científica (Ssc), do Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia PT/FCT/FCT/DAI-EPPFACC

Notes

Uma vez que a subsecção corresponde a uma unidade orgânica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, optou-se pela identificação do serviço no campo "Nome do Produtor". Esta informação repercute-se em todas as unidades de descrição (séries, unidades de instalação e documentos compostos) que estejam incluídas nesta subsecção.

Descrição elaborada em 2 de junho de 2011. Última atualização em 12 de fevereiro de 2016.