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Espólio José Mariano Rebelo Pires Gago

Description details

Description level

Fonds Fonds

Reference code

PT/FCT/MG

Title type

Atribuído

Date range

1978-07 Date is certain to 1992-10 Date is certain

Dimension and support

0,09 x 0,36 - papel A4

Extents

6.475001 Metros lineares

Holding entity

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Producer

José Mariano Rebelo Pires Gago

Biography or history

José Mariano Rebelo Pires Gago foi presidente da Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica (JNICT) entre 1986 e 1989, Ministro da Ciência e da Tecnologia entre 1995 e 2002, Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior entre 2005 e 2011. Ao longo de mais de 30 anos, reuniu um arquivo pessoal especialmente relevante para a história da ciência e da política científica.

Geographic name

Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede.

General context

José Mariano Rebelo Pires Gago foi presidente da Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica (JNICT) entre 1986 e 1989, sendo este espólio representativo da produção documental de Mariano Gago enquanto presidente da JNICT.

A presidência de Mariano Gago acompanha a entrada num quadro de integração europeia, o que possibilitou um reforço dos mecanismos de política científica, alargando a diversidade das fontes e os instrumentos de financiamento, e intensificando ainda o trabalho em rede com parceiros externos. Em 1987, na sequência das Jornadas Nacionais de Investigação Científica e Tecnologia, a JNICT lançou o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT), cujo objectivo era a implementação de um conjunto de projectos dinamizadores de C&T, a nível nacional. Pouco mais tarde, em 1988, a Assembleia da República aprovou uma lei que propunha um modelo de C&T, a intitulada Lei sobre a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico. Nesse diploma foi levada a cabo uma importante reestruturação da JNICT, consolidando-se o seu papel de instituição financiadora e enquadrando os seus programas na elegibilidade explícita do Quadro Comunitário de Apoio (QCA), designadamente programas de fomento como o Programa Ciência (1990-1993).

Custodial history

Com a criação do Arquivo de Ciência e Tecnologia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP., José Mariano Rebelo Pires Gago doa, por protocolo assinado a 16 de Dezembro 2011, parte do seu espólio a este arquivo de forma a ser tratado e disponibilizado à comunidade científica e ao público em geral.

Acquisition information

Doação

Scope and content

O espólio doado ao Arquivo de Ciência e Tecnologia (ACT) representa a actividade de Mariano Gago enquanto presidente da Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica (JNICT) entre 1986 e 1989.

Appraisal information

O espólio Mariano Gago não foi sujeito a nenhum processo de avaliação e seleção.

Arrangement

A organização das unidades de descrição é diversa: temática, assunto, evento, geográfica, tipologia documental, cronológica, instituição.

Access restrictions

Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio); Lei nº 46/2007, de 24 de Agosto, Lei de acesso aos documentos administrativos; Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, Lei da protecção dos dados pessoais.

Conditions governing use

A reprodução de documentos facultada pelo Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia (AHCT) obedece a legislação aplicável.

A reprodução documental feita pelos utilizadores, independentemente da tecnologia (máquina fotográfica, scanner), requer autorização prévia.

Fonte consultada:

Regulamento do Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Language of the material

por (português), fra (francês), spa (espanhol), ita (italiano) e eng (inglês)

Physical characteristics and technical requirements

A documentação está, na sua grande maioria, em bom estado de conservação.

Other finding aid

Lista da documentação organizada de forma temática, elaborada pelo produtor.

Notes

- O campo título: optou-se por utilizar, sempre que possível, o título formal, respeitando a atribuição original;

- Séries: optou-se por manter, na maior parte dos casos, a ordem original da documentação.