Gestão e acompanhamento de programas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Gestão e acompanhamento de programas
Datas de produção
1985
a
1997
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel A4
Extensões
19,33 Metros lineares
Âmbito e conteúdo
Série processual constituída por documentação relativa à gestão e acompanhamento de programas apoiados pela JNICT, nomeadamente o Science and Technology for Regional Innovation and Development, o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, o Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica, o European European Southern Observatory, o CERN Fellowship Programme, o Programa Ciência, Tecnologia e Sociedade e ainda o Programa EUREKA. Contém também documentação relativa às comissões coordenadoras de investigação (CCI). A gestão e acompanhamento de programas eram atribuições da Direcção de Serviços de Programas e Projectos (DSPP). Competia à DSPP assegurar a gestão de programas e projectos de fomento às actividades de I&D; assegurar a gestão de programas de apoio à comunidade científica, designadamente de intercâmbio científico; elaboração de pareceres sobre programas e projectos de I&D e colaborar na realização de programas e projectos de I&D e de inovação tecnológica.O objectivo prioritário do Programa Comunitário STRIDE (Science and Technology for Regional Innovation and Development / Ciência e Tecnologia para a Inovação e Desenvolvimento Regional na Europa) era reforçar o Sistema Científico e Tecnológico Nacional de modo a contribuir para a sua internacionalização, fomentar a capacidade tecnológica das empresas e apoiar a instalação de dois Parques de Ciência e Tecnologia (Lisboa e Porto).Quanto ao PMCT (Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia), tinha como objectivo o fomento de projectos de investigação científica e tecnológica e a articulação com outros programas de financiamento da JNICT, nomeadamente os Programas CIENCIA e Formação de Recursos Humanos em C&T.O PBICT (Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica) deu continuidade às linhas de orientação estratégicas definidas para o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT – 1987/1991), enquanto instrumento de apoio e desenvolvimento da capacidade do Sistema Científico e Tecnológico. Foi, também, através deste programa que foram assegurados os financiamentos dos projectos de investigação seleccionados no âmbito do segundo concurso do PMCT (1990).O ESO (European European Southern Observatory) foi constituído em 1962 com o objectivo de promover a cooperação europeia no domínio da astronomia e dotar a comunidade científica com uma infra-estrutura de observação astronómica de qualidade internacional. Em 10 de Julho de 1990, Portugal celebrou um acordo de cooperação com o ESO - European Southern Observatory/Observatório Europeu do Sul, através do qual era garantido o estatuto de observador e se definia um processo de transição para que, no prazo de 10 anos, se pudesse aceder à condição de Estado Membro de pleno direito. Em 1999 Portugal pediu a adesão como Estado Membro, tendo sido aprovado o acordo de adesão de Portugal em Dezembro de 2000.O Programa CERN Fellowship Programme, surge no quadro de adesão de Portugal à Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (CERN) em concreto da cooperação entre a JNICT e o CERN, do qual resultou o lançamento de um programa de formação académica, com início em 1986, através da atribuição de bolsas de estudo, para a realização de estágio num laboratório em Genève.O objectivo do CTS (Programa Ciência, Tecnologia e Sociedade) foi promover a realização de projectos de investigação científica e tecnológica nas áreas da história das ciências e das tecnologias, filosofia e sociologia do conhecimento da ciência e tecnologia, economia e gestão da ciência e tecnologia e ensino de ciência e tecnologia.A Iniciativa EUREKA foi lançada por uma Conferência de Ministros de 17 países europeus e pela União Europeia, em Paris, no dia 17 de Julho de 1985. A Declaração de Hannover, que constitui o documento fundador da Iniciativa, foi o resultado da reunião que teve lugar em 5 e 6 de Novembro de 1985 e que envolveu Ministros de 18 países – entre os quais Portugal - e o representante da União Europeia. O Programa EUREKA pretendia colaborar em projectos de investigação.O Programa Estímulo à Investigação no Domínio do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, resultou de um protocolo entre a JNICT e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT), tendo este sido assinado em 1994. De acordo com o protocolo, o objectivo do programa era o financiamento de projectos plurianuais de investigação científica de carácter multidisciplinar e intersectorial.Assim, através deste protocolo foram financiados trinta e nove projectos de investigação, sendo que trinta foram financiados e geridos pela DGOT e nove tiveram gestão e financiamento da JNICT. Coube à JNICT efectuar a avaliação e a selecção de todas as candidaturas (incluindo os projectos da DGOT).O PRAXIS XXI, Intervenção Operacional do Plano de Desenvolvimento Regional, para a Ciência e Tecnologia, foi aprovado no ano de 1994, pelo Governo Português e pela Comissão Europeia. Tratou-se de um sub-programa do “Programa Bases do Conhecimento e da Inovação”, do II Quadro Comunitário de Apoio (QCA). Estava organizado em 6 Medidas: 1. Reforço de infra-estruturas; 2. Desenvolvimento da base do sistema de C&T; 3. Mobilização da capacidade científica e tecnológica para a inovação e o desenvolvimento regional; 4. Formação avançada de recursos humanos; 5. Assistência técnica (FEDER); 6. Assistência técnica (FSE). Contém as seguintes tipologias documentais: ofícios recebidos e expedidos, actas de reunião, propostas internas e externas, informações internas e externas, notas de execução, memorandos.
Sistema de organização
Série composta por subséries organizadas por programa de financiamento.
Idioma e escrita
Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng) e francês (fra).