Processos individuais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/IST/JEN/DSC-RDP/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos individuais
Datas de produção
1954
a
1984
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4
Extensões
0,09 Metros linear
0,02 Capilha
Âmbito e conteúdo
Série composta por processos individuais de pessoal que esteve ao serviço nas diversas Direcções-Gerais da JEN e Serviços Centrais, quer em regime de contrato, avença, tarefa, estágios e funcionários do quadro. Os processos são compostos pelos seguintes documentos, na maioria originais: fichas de cadastro de pessoal, actas avulsas de exame de aptidão, boletins de inscrição na Caixa Geral de Aposentações, diplomas de provimento, processos disciplinares, guias de marcha, guias de depósito, requerimentos, boletins de abono de família, certificados de matrícula, certidões de nascimento, atestados, declarações, justificações de faltas, guias de reposição, correspondência, informações, despachos e relatórios de estágio.A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.
Sistema de organização
Nesta série, as unidades de instalação estão organizadas por ordem alfabética.
Condições de acesso
O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio); Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais; Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.
Idioma e escrita
Em português (por)
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado