Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DSPP Direcção de Serviços de Programas e Projectos 1970/2011
  - DGP Divisão de Gestão de Projectos 1970/2002
    - 003 Relação com organizações internacionais 1986/1996

ESA - Agência Espacial Europeia

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ESA - Agência Espacial Europeia

Detalhes do registo

Nível de descrição

Subsérie

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/003-003

Tipo de título

Atribuído

Título

ESA - Agência Espacial Europeia

Datas de produção

1989 a 1991

Dimensão e suporte

Documentos textuais: papel, A4

Extensões

0,26 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Subsérie constituída por documentação relativa à avaliação do interesse da participação de Portugal enquanto estado membro da Agência Espacial Europeia (ESA). A documentação resulta da preparação da adesão de Portugal à organização de pesquisa espacial internacional, que teve por base o estabelecimento de contactos informais e a constituição de um grupo de trabalho, bem como a designação dos respectivos representantes, no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, com o objectivo de conduzir as negociações formais.

Idioma e escrita

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente em inglês (eng).

Unidades de descrição relacionadas

Relação sucessora: ESA - Agência Espacial Europeia (Ssr), do Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia PT/FCT/FCT/DPP/004-001

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.