Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DSPP Direcção de Serviços de Programas e Projectos 1970/2011
  - DGP Divisão de Gestão de Projectos 1970/2002
    - 003 Relação com organizações internacionais 1986/1996
      - 003 ESA - Agência Espacial Europeia 1989/1991
        
        0001 Adesão de Portugal à ESA 1989/1991
        
        0002 Avaliação do interesse da participação de Portugal na ESA I 1991/1991
        
        0003 Avaliação do interesse da participação de Portugal na ESA II 1989/1990

Adesão de Portugal à ESA

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Adesão de Portugal à ESA

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/003-003/0001

Tipo de título

Atribuído

Título

Adesão de Portugal à ESA

Datas de produção

1989 a 1991

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - Papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Contém documentação produzida no âmbito da adesão de Portugal à ESA, tal como: relatórios e actas de reuniões; memorandos; propostas externas da JNICT à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; correspondência trocada com órgãos do Estado e unidades de investigação a propósito da possibilidade de adesão de Portugal à organização internacional.

Localização física

PT/FCT/ACT-ÁREA A/08/09/5

Cota descritiva

A.08.09.5

Cota original

004955

Idioma e escrita

por (português) e eng (inglês)

Tipo u.i.

Pasta

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro, e respetivas atualizações); da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (e respetivas atualizações); e do Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro e respetivas atualizações). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro e respetivas atualizações).

A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados na consulta e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.