O Conselho Nacional da Qualidade foi um órgão criado em 1983 na tutela do então Ministério da Indústria, Energia e Exportação (Decreto-lei n.º 165/83, de 27 de abril).
Em 1991, o vice-Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, Henrique Manuel Morais Diz, foi designado como representante do Ministério do Planeamento e da Administração do Território neste Conselho.
A pasta inclui um conjunto de ofícios recebidos com anexos, dos quais destacamos o «Regimento das Comissões Permanentes do Conselho Nacional da Qualidade (CNQ)», decisões e pontos de situação sobre os Plenários, uma brochura intitulada «Proposta de Política Nacional da Qualidade», entre outros.