Plano de classificação

FCT Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 1967/2016-06-16
- CD Conselho Diretivo 1972/2011
  - 005 Entidades fundadas e associadas 1977/2005

Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica; Centro de Orizicultura

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Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica; Centro de Orizicultura

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/FCT/CD/005/0046

Tipo de título

Formal

Título

Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica; Centro de Orizicultura

Datas de produção

1993 a 2002

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

A pasta contém dois conjuntos documentais referentes a duas entidades:- Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (IDIT)O IDIT foi uma associação que teve por missão «o exercício e o apoio de actividade de investigação científica e de demonstração e desenvolvimento tecnológico, com vista à inovação e fomento de novas tecnologias e sua aplicação prática na indústria.» (Estatutos). A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica foi sua associada e à data da sua extinção foi a Fundação para a Ciência e a Tecnologia que herdou a posição de associado. O conjunto inclui correspondência, convocatórias, ordem de trabalhos, atas ou projeto de atas da reuniões da Assembleia Geral de 9 de novembro de 1995, e 22 de novembro de 1996; os relatórios e contas de 1993, 1994, 1995, 1996 e 1999; e os planos de atividades e orçamentos para 1998, 1999 e 2000.- Centro de Orizicultura (CO)Este centro foi criado em 21 de dezembro de 1989, tendo como objetivo «o exercício da investigação e experimentação científica no estudo do Arroz» (Estatutos). Um dos seus fundadores foi o Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC) e com a extinção deste, em 1992, foi a JNICT, e depois a FCT, que herdou os respetivos bens, direitos e obrigações da INIC, designadamente a posição de fundador do CO. Neste conjunto encontramos cópia da escritura de criação, dos estatutos e de alterações aos estatutos, convocatória e ordem de trabalhos para o Conselho Geral, relatório e contas de 1997 e programa de atividades para 1998.

Localização física

A/15/01/3

Cota descritiva

A.15.01.3

Cota original

013046

Idioma e escrita

por (português)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.