Conjunto de contratos, contratos-programa e protocolos efetuados no âmbito da Intervenção Operacional PRAXIS XXI:
- contrato entre o Gestor do PRAXIS XXI e a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), celebrado em 17 de novembro de 1994, para a gestão da medida 1, ação 1.1 (laboratórios de I&D) (cópia);
- adenda ao contrato entre o Gestor do PRAXIS XXI e a JNICT, celebrado em 16 de maio de 1995, para a gestão da medida 1, ação 1.1 (laboratórios de I&D) (cópia);
- contrato-programa entre o Gestor do Subprograma Ciência e Tecnologia e a JNICT, celebrado em 20 de janeiro de 1997, para o concurso contratos-programa e financiamento plurianual de unidades de investigação (original);
- contrato-programa entre o Gestor do Subprograma Ciência e Tecnologia e a JNICT, celebrado em 20 de janeiro de 1997, para projetos de investigação científica (original).
Contém, ainda, um conjunto de ofícios, e outros documentos, relativos à preparação do PRAXIS XXI, preparação dos textos de divulgação, das várias modalidades e programas de financiamento, comentários da comunidade, entre outros