Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DIR Direção 1961/2004
  - 007 Gestão e acompanhamento 1967/2004

Quadros Comunitários de Apoio I e II (QCA I e QCA II)

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Quadros Comunitários de Apoio I e II (QCA I e QCA II)

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DIR/007/0021

Tipo de título

Formal

Título

Quadros Comunitários de Apoio I e II (QCA I e QCA II)

Datas de produção

1991 a 1995

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Contém documentação produzida no âmbito dos dois primeiros Quadros Comunitários de Apoio.Quadro Comunitário de Apoio I (1989-1993): - «Indicadores de realização física e indicadores de impacte para avaliação das intervenções operacionais do Quadro Comunitário de Apoio (Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, janeiro de 1991);- Relatório anual do QCA de 1990 (Direção-Geral do Desenvolvimento Regional, março de 1991); - «Nota sobre Acompanhamento e Avaliação» do relatório anual do QCA de 1990 (Departamento de Acompanhamento e Avaliação do MPAT, março de 1991). Quadro Comunitário de Apoio II (1994-1999)- Relatórios de execução de 1994 dos programas Ambiente e Revitalização Urbana e Infraestruturas de Apoio ao Desenvolvimento (ambos de maio de 1995).

Localização física

A/15/02/2

Cota descritiva

A.15.02.2

Cota original

013097

Idioma e escrita

por (português)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.