Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal

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Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/FCT/CD/006/0034

Tipo de título

Formal

Título

Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal

Datas de produção

1999  a  1999 

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

O Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal foi criado pelo Ministro da Ciência e da Tecnologia, em março de 1999, «com a missão de analisar a situação desta área científica e do património paleontológico português e de apresentar propostas para sua classificação e valorização». (Despacho n.º 12 183/99, de 19 de março). O apoio técnico e logístico a este grupo de trabalho foi assegurado pela FCT. A pasta inclui documentação produzida no âmbito do apoio a esse grupo de trabalho.Inclui ofícios e faxes a solicitar e a indicar os representantes para integrar o grupo, convocatórias para as várias reuniões, a enviar documentos; um conjunto de recortes de imprensa; coleção de legislação; listas de presença e atas das reuniões. Inclui cópia dos seguintes estudos produzidos pelo grupo de trabalho: - «Revisão do Decreto-Lei n.º 19/93. Recomendações do Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal» (abril de 1999);- «Considerações e propostas sobre o regime legal aplicável ao património paleontológico e ao processo da sua classificação»;- «Património Paleontológico Português. Relatório final apresentado ao Ministro da Ciência e da Tecnologia em 29.9.1999».

Localização física

PT/FCT/ACT-ÁREA A/15/02/5

Cota descritiva

A.15.02.5

Cota original

013119

Idioma e escrita

por (português) e eng (inglês)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.