Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/FCT/FCT/CD/006/0034
Tipo de título
Formal
Título
Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal
Datas de produção
1999
a
1999
Dimensão e suporte
0,34 x 0,09 - papel A4
Extensões
0,09 Metros linear
Âmbito e conteúdo
O Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal foi criado pelo Ministro da Ciência e da Tecnologia, em março de 1999, «com a missão de analisar a situação desta área científica e do património paleontológico português e de apresentar propostas para sua classificação e valorização». (Despacho n.º 12 183/99, de 19 de março). O apoio técnico e logístico a este grupo de trabalho foi assegurado pela FCT. A pasta inclui documentação produzida no âmbito do apoio a esse grupo de trabalho.Inclui ofícios e faxes a solicitar e a indicar os representantes para integrar o grupo, convocatórias para as várias reuniões, a enviar documentos; um conjunto de recortes de imprensa; coleção de legislação; listas de presença e atas das reuniões. Inclui cópia dos seguintes estudos produzidos pelo grupo de trabalho: - «Revisão do Decreto-Lei n.º 19/93. Recomendações do Grupo de Trabalho para a Paleontologia em Portugal» (abril de 1999);- «Considerações e propostas sobre o regime legal aplicável ao património paleontológico e ao processo da sua classificação»;- «Património Paleontológico Português. Relatório final apresentado ao Ministro da Ciência e da Tecnologia em 29.9.1999».
Cota descritiva
A.15.02.5
Cota original
013119
Idioma e escrita
por (português) e eng (inglês)
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado