Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DIR Direção 1961/2004
  - 007 Gestão e acompanhamento 1967/2004

Presidência: despachos, propostas internas

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Presidência: despachos, propostas internas

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DIR/007/0071

Tipo de título

Formal

Título

Presidência: despachos, propostas internas

Datas de produção

1992 a 1996

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Inclui dois conjuntos com os seguintes título e conteúdo:«Presidência: despachos, propostas internas, informações internas, notas»: conjunto de documentos relativos à atividade e à gestão dos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT): pagamento de ajudas de custo e de outras despesas, aquisição de mobiliário, recolocação de funcionários, entre outros assuntos. «Direções de Serviço»: documentação relacionada com a atividade e a gestão das direções de serviço da JNICT entre 1992 e 1993, organizada pelo Presidente Mário Adolfo Monteiro Rocha Barbosa. O conjunto está organizado por direção de serviço. Inclui: balancetes orçamentais, lista de antiguidade nas categorias (31.12.92), «Projet de Rapport Final. Conseil Intergouvernemental du Programme General d'Information» (UNESCO, 1992), plano de atividades do Serviço de Estatísticas e Fomendo de Recursos (SEFOR), «O esforço de I&DE no setor empresas» (José Brito Bonfim, 1991), alguns pareceres produzidos pelo SEFOR, edição do regulamento das bolsas de estudo da JNICT e atas ou atas-resumo das reuniões da direção da JNICT.

Localização física

A/15/03/4

Cota descritiva

A.15.03.4

Cota original

013172

Idioma e escrita

por (português), fra (francês)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.