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JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
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Divisão de Assuntos Europeus

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Divisão de Assuntos Europeus

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DIR/007/0079

Tipo de título

Formal

Título

Divisão de Assuntos Europeus

Datas de produção

1995 a 1997

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:- «Divisão de Assuntos Europeus: propostas e informações internas»: cópia (e alguns originais) das propostas e informações internas produzidas pela Divisão / Núcleo de Assuntos Europeus: pagamento de deslocações, pagamento de subsídios âmbito de programas ou iniciativas comunitárias, pagamento de contribuições nacionais para programas ou iniciativas comunitárias, entre outros assuntos. Destacamos os seguintes trabalhos: «Coordination of RTD policies. Industrial and materials technologies exchange of information on national RTD activities. Draft report (October 1996)»; «Background document for the seminar on the management of EU research programmes (25 June). Equity, efficiency and transparency in the management of EU research programmes: the next steps»; «Preliminary guidelines for the fifth framework programme of research and technological development activities» (Commission of the European Communities, s.d.); «O Livro Verde sobre a Inovação: síntese de reflexões, incluindo conclusões do Seminário realizado no Instituto Superior Técnico em 22 de Abril de 1996» (Instituto Superior Técnico, 1996); «Overview activities in Marine Science and Technology in Portugal» (JNICT, 1996); relatório da reunião do Grupo de Trabalho de IDT na área das Indústrias Marítimas criado no âmbito do Fórum do Mar (14.10.1996); relatório de missão ao estrangeiro «Telematics application programme. Information Days, Brussels, 16 & 17 january 1995» (António Sousa Pereira, 1995); e o «relatório da 3.ª reunião do RC-IMT II BRITE/EURAM III Bruxelas, 7 de dezembro de 1994».

Localização física

A/15/03/5

Cota descritiva

A.15.03.5

Cota original

013180

Idioma e escrita

por (português) e eng (inglês)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.