Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DIR Direção 1961/2004
  - 007 Gestão e acompanhamento 1967/2004

Gabinete de Planeamento e Estatística

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Gabinete de Planeamento e Estatística

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DIR/007/0082

Tipo de título

Formal

Título

Gabinete de Planeamento e Estatística

Datas de produção

1995 a 1996

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:- «Gabinete de Planeamento e Estatísticas»: originais e cópias das notas, informações, propostas e alguns trabalhos produzidos pelo Gabinete de Planeamento e Estatísticas (GPE) sobre os inquéritos ao potencial científico e tecnológico em 1992; horas extraordinárias dos técnicos do GPE; contratos e auditoria no âmbito do Programa STRIDE; reuniões, projetos e deslocações no âmbito da Iniciativa EUREKA; «Inquérito às Unidades de Investigação em Ciências Sociais e Humanas». Destaque para os seguintes documentos: «A afectação da despesa intramuros em actividades I&D na construção de matrizes do conhecimento e de matrizes tecnológicas» (JNICT, 1996); «Potencial Científico e Tecnológico Nacional, em 1992. Pré-Publicação» (GPE, 1995); e cópia do «Memorandum of Understanding on Scientific and Technological Cooperation between The National Board for Scientific and Technological Research (JNICT) of Portugal and The Office of the Chief Scientista (OCS) Ministry of Industry and Trade, of The State of Israel» (11.1.1995).

Localização física

PT/FCT/ACT-ÁREA A/15/03/5

Cota descritiva

A.15.03.5

Cota original

013183

Idioma e escrita

por (português) e eng (inglês)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.