Comissão de Fiscalização: relatório e parecer

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Comissão de Fiscalização: relatório e parecer

Description details

Description level

Unidade de instalação instalada   Unidade de instalação instalada

Reference code

PT/FCT/JNICT/DIR/009/0003

Title type

Formal

Date range

1995  to  1995 

Dimension and support

0,34 x 0,09 - papel A4

Extents

0.09 Metros lineares

Scope and content

A Comissão de Fiscalização da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi criada na reestruturação orgânica da JNICT, em 1994. Competia-lhe «velar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à JNICT e fiscalizar a sua gestão» (Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 201/94, de 22 de julho).

O conjunto inclui o relatório e parecer da Comissão de Fiscalização relativos ao 2.º e 3.º trimestres de 1995, balancetes relativos a 1995, despacho conjunto a nomear os membros da Comissão, entre outros documentos.

Physical location

A/15/05/3

Description physical location

A.15.05.3

Original numbering

013282

Language of the material

por (português)

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado

Type of container