Comissão de Fiscalização
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/FCT/FCT/CD/008/0001
Tipo de título
Formal
Título
Comissão de Fiscalização
Datas de produção
2002
a
2005
Dimensão e suporte
0,34 x 0,09 - papel A4
Extensões
0,09 Metros linear
Âmbito e conteúdo
A Comissão de Fiscalização da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tinha por competência «velar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à JNICT e fiscalizar a sua gestão» (Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 188/97, de 28 de julho). Inclui ofícios, propostas, informações, despachos e diplomas relacionados com as nomeações (e demissões) dos membros da Comissão de Fiscalização da FCT.
Localização física
PT/FCT/ACT-ÁREA A/15/05/3 |
Cota descritiva
A.15.05.3
Cota original
013283
Idioma e escrita
por (português)
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado