Comissão de Fiscalização

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Comissão de Fiscalização

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/FCT/CD/008/0001

Tipo de título

Formal

Título

Comissão de Fiscalização

Datas de produção

2002  a  2005 

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

A Comissão de Fiscalização da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tinha por competência «velar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à JNICT e fiscalizar a sua gestão» (Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 188/97, de 28 de julho). Inclui ofícios, propostas, informações, despachos e diplomas relacionados com as nomeações (e demissões) dos membros da Comissão de Fiscalização da FCT.

Localização física

PT/FCT/ACT-ÁREA A/15/05/3

Cota descritiva

A.15.05.3

Cota original

013283

Idioma e escrita

por (português)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.