Plano de classificação

JNICT Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica 1953/2011
- DIR Direção 1961/2004
  - 009 Comunicação com órgãos internos 1968/1995

Conselho Consultivo: reuniões [III]

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Conselho Consultivo: reuniões [III]

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/FCT/JNICT/DIR/009/0006

Tipo de título

Formal

Título

Conselho Consultivo: reuniões [III]

Datas de produção

1988 a 1988

Dimensão e suporte

0,34 x 0,09 - papel A4

Extensões

0,09 Metros linear

Âmbito e conteúdo

O Conselho Consultivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi criado em 1986, como órgão consultivo, sucedendo ao CITED, o Conselho Consultivo de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento. Os seus membros eram: o presidente da JNICT (que presidia), o vice-presidente da JNICT, os presidentes das Comissões Coordenadoras de Investigação, 12 personalidades nomeadas pelo Governo e um representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Decreto-Lei n.º 28/86, de 19 de fevereiro). O conjunto documenta a atividade do Conselho, nomeadamente as reuniões ocorridas em 22 e 23 de janeiro e 26 de fevereiro de 1988. Inclui convocatórias e agendas, atas-resumo e a documentação entregue nas reuniões. Alguns documentos e trabalhos: «Informação preliminar sobre os resultados dos concursos abertos em 1987 pela JNICT» (José Mariano Gago, s.d.), relatórios de avaliação das áreas das Ciências e Tecnologias do Mar (autoria de Mário Ruivo), Ciências Agrárias (Monteiro Alves) e Ciências Médicas» (Maria de Sousa).

Localização física

A/15/05/3

Cota descritiva

A.15.05.3

Cota original

013286

Idioma e escrita

por (português) e eng (inglês)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Tipo u.i.

Caixa

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio) e da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico alterado pelo artigo 44º da Lei nº26/2016, de 22 de agosto).

Em caso de reutilização da informação arquivística, esta deve ser feita ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização dos documentos administrativos.

O Arquivo de Ciência e Tecnologia cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados no presente formulário e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.