Contributos para a elaboração de diplomas [II]
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/FCT/FCT/CD/010/0002
Tipo de título
Formal
Título
Contributos para a elaboração de diplomas [II]
Datas de produção
1997
a
1998
Dimensão e suporte
0,34 x 0,09 - papel A4
Extensões
0,09 Metros linear
Âmbito e conteúdo
No âmbito do anteprojecto de revisão da Lei Eleitoral em 1998, o Governo solicitou a elaboração de projectos de divisão dos círculos uninominais de candidatura a 3 unidades de investigação. O Ministro da Ciência e da Tecnologia incumbiu a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de gerir este processo. A pasta ofícios, informações, orçamentos, propostas e versões dos estudos, propostas de lei. Inclui a versão final «Proposta de Divisão dos Círculos Eleitorais Parciais em Círculos Uninominais de Candidatura», estudo do Gabinete de Estudos de Desenvolvimento e Ordenamento do Território.
Localização física
| PT/FCT/ACT-ÁREA A/15/06/1 |
Cota descritiva
A.15.06.1
Cota original
013326
Idioma e escrita
por (português)
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado