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Processos de pessoal

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Processos de pessoal

Description details

Record not reviewed.

Description level

Serie   Serie

Reference code

PT/FCT/INIC/DSE/001

Title type

Atribuído

Date range

1930  to  2015 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4 e outros formatos

Extents

14.18 Metros lineares

Scope and content

A série é constituída pelo conjunto dos processos individuais dos investigadores, dos técnicos, administrativos, auxiliares, e outros funcionários, que exerceram funções no Instituto Nacional de Investigação Científica, ou nos centros de investigação dele dependentes.

Inclui também os processos de estudantes, de investigadores e bolseiros que, não tendo exercido funções no INIC, com ele se relacionaram, por exemplo, ao requerer o regime de equiparação a bolseiro.

Trata-se de uma série extensa e muito abrangente, em que os processos estão orientados para a pessoa, independentemente do seu vínculo laboral ou da sua atividade profissional.

O INIC era constituído por uma estrutura administrativa central, na qual exerciam funções pessoal dirigente, técnico, administrativo e auxiliar. Nos centros de investigação dependentes do INIC espalhados pelo tecido universitário, também trabalhavam, para além de investigadores e docentes, vários técnicos, auxiliares e administrativos.

Os serviços do Instituto Nacional de Investigação Científica responsáveis pela produção destes processos são tendencialmente diferentes, quer estejamos a referir-nos a funcionários, a investigadores e professores universitários, ou a simples pedidos de equiparação a bolseiro de técnicos que não pertenciam ao INIC.

Os processos respeitantes a funcionários - técnicos, administrativos, auxiliares - eram produzidos pela Divisão de Finanças e Património, que existiu entre 1976 e 1980. Neste último ano, o pelouro do pessoal passou para as atribuições da Divisão de Pessoal, inserida na Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (art. 12.º do Decreto n.º 538/76, de 09 de julho e art. 18.º do Decreto-Lei n.º 414/80, de 27 de setembro).

Convém referir que, em 1976, por ocasião da criação do Instituto Nacional de Investigação Científica, foram transferidos para o seu quadro de pessoal, os funcionários que prestavam serviço na Divisão de Investigação Científica, na Divisão de Bolsas de Estudo e Intercâmbio Científico e no Centro de Documentação Científica do Instituto de Alta Cultura, então extinto (art. 23.º do Decreto n.º 538/76, de 09 de julho).

Os processos de investigadores e bolseiros dos centros de investigação do Instituto Nacional de Investigação Científica foram produzidos, sobretudo, pela Divisão de Programas, entre 1976 e 1980, e a partir deste último ano, pela Divisão de Bolsas e Intercâmbio, pertencente à Direcção de Serviços de Investigação Científica (art. 10.º do Decreto n.º 538/76, de 09 de julho e art. 11.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 414/80, de 27 de setembro).

Os simples pedidos de equiparação a bolseiro de investigadores ou técnicos que não pertenciam ao INIC, nem aos seus centros de investigação, como sucedia, por exemplo, com os professores do Ensino Secundário, eram tratados pela Divisão de Programas e, posteriormente, pela Divisão de Bolsas e Intercâmbio. (art. 10.º do Decreto n.º 538/76, de 09 de julho e art. 11.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 414/80, de 27 de setembro).

O conteúdo destes processos - os assuntos tratados, as tipologias e a tramitação documental - também é tendencialmente diferente.

Genericamente, no caso dos processos de funcionários, os mesmos integram documentos de natureza diversificada, relativos à situação profissional, pessoal e familiar dos funcionários do INIC.

Os processos de investigadores e bolseiros dos centros dependentes do Instituto Nacional de Investigação Científica são diferentes e incluem requerimentos de equiparação a bolseiro, pedidos de atribuição de bolsas, e os respetivos relatórios de estágio. De notar que a equiparação a bolseiro era até aos anos 90 concedida sobretudo a professores universitários, sendo apenas episodicamente concedida a outros professores.

A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.

Appraisal information

A série foi sujeita a avaliação de acordo com o estabelecido no Relatório de Avaliação de Documentação Acumulada.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng), francês (fra) e espanhol (spa).

Notes

Descrição elaborada em 18 de janeiro de 2017.