Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial
Nível de descrição
Subsecção
Código de referência
PT/FCT/JNICT/DSGA-RGFP
Tipo de título
Formal
Título
Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial
Datas de produção
1967
a
1974
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4, A5 e outros formatos
Extensões
4,32 Metros lineares
História administrativa/biográfica/familiar
A Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial foi referenciada pela primeira vez no Decreto-lei n.º 374/88, de 21 de Outubro, na dependência da Direcção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, e existiu até à data de extinção da JNICT, na dependência orgânica da Direcção de Serviços de Gestão e Administração.
Localidade
Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede
Funções, ocupações e atividades
A Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial foi responsável por: preparar todos os processos relativos à concessão de subsídios e financiamentos; assegurar a elaboração e o controlo orçamental e financeiro e organizar a conta de gerência; assegurar a execução dos orçamentos e a estruturação das despesas e receitas, bem como a programação e orçamentação dos financiamentos aprovados; inventariar e administrar o património e promover as aquisições necessárias. (Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho).
Estrutura interna/genealogia
A Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial era organicamente dependente da Direcção de Serviços de Gestão e Administração e compreendia a Secção de Contabilidade e Tesouraria e a Secção de Orçamento e Conta.
Âmbito e conteúdo
A documentação reflete as atividades de gestão dos planos financeiros, execução e controlo orçamental e financeiro e organização da conta de gerência.