Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial

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Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial

Description details

Description level

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Reference code

PT/FCT/JNICT/DSGA-RGFP

Title type

Formal

Date range

1967  to  1974 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4, A5 e outros formatos

Extents

4.32 Metros lineares

Producer

Direcção de Serviços de Gestão e Administração - Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial

Biography or history

A Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial foi referenciada pela primeira vez no Decreto-lei n.º 374/88, de 21 de Outubro, na dependência da Direcção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, e existiu até à data de extinção da JNICT, na dependência orgânica da Direcção de Serviços de Gestão e Administração.

Geographic name

Portugal, Avenida D. Carlos I, n.º 126, 1249-074 Lisboa: Sede

Functions, ocupations and activities

A Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial foi responsável por: preparar todos os processos relativos à concessão de subsídios e financiamentos; assegurar a elaboração e o controlo orçamental e financeiro e organizar a conta de gerência; assegurar a execução dos orçamentos e a estruturação das despesas e receitas, bem como a programação e orçamentação dos financiamentos aprovados; inventariar e administrar o património e promover as aquisições necessárias. (Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho).

Internal structure/genealogy

A Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial era organicamente dependente da Direcção de Serviços de Gestão e Administração e compreendia a Secção de Contabilidade e Tesouraria e a Secção de Orçamento e Conta.

Scope and content

A documentação reflete as atividades de gestão dos planos financeiros, execução e controlo orçamental e financeiro e organização da conta de gerência.