Secção de Orçamento e Conta
Nível de descrição
Subsubsecção
Código de referência
PT/FCT/JNICT/DSGA-RGFP-SOC
Tipo de título
Formal
Título
Secção de Orçamento e Conta
Datas de produção
1967
a
1974
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4, A5 e outros formatos
Extensões
4,32 Metros lineares
História administrativa/biográfica/familiar
A Secção de Orçamento e Conta foi formalmente criada em 1994 (Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho) e existiu até à data de extinção da JNICT, na dependência orgânica da Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial.
Funções, ocupações e atividades
A Secção de Orçamento e conta tinha funções e atribuições no âmbito da elaboração dos orçamentos e dos planos financeiros; do controlo orçamental e financeiro e da organização da conta de gerência; e da programação e orçamentação dos financiamentos aprovados.
Estrutura interna/genealogia
A Secção de Orçamento e Conta era organicamente dependente da Repartição da Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial.
Âmbito e conteúdo
A documentação reflete as actividades de controlo orçamental e financeiro da JNICT, bem como de organização da conta de gerência da mesma entidade, com vista à prestação de contas que era feita, anualmente, ao Tribunal de Contas.
Idioma e escrita
Em português (por).