Secção de Orçamento e Conta

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Secção de Orçamento e Conta

Description details

Description level

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Reference code

PT/FCT/JNICT/DSGA-RGFP-SOC

Title type

Formal

Date range

1967  to  1974 

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4, A5 e outros formatos

Extents

4.32 Metros lineares

Producer

Direcção de Serviços de Gestão e Administração - Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial - Secção de Orçamento e Conta

Biography or history

A Secção de Orçamento e Conta foi formalmente criada em 1994 (Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho) e existiu até à data de extinção da JNICT, na dependência orgânica da Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial.

Functions, ocupations and activities

A Secção de Orçamento e conta tinha funções e atribuições no âmbito da elaboração dos orçamentos e dos planos financeiros; do controlo orçamental e financeiro e da organização da conta de gerência; e da programação e orçamentação dos financiamentos aprovados.

Internal structure/genealogy

A Secção de Orçamento e Conta era organicamente dependente da Repartição da Repartição de Gestão Financeira e Patrimonial.

Scope and content

A documentação reflete as actividades de controlo orçamental e financeiro da JNICT, bem como de organização da conta de gerência da mesma entidade, com vista à prestação de contas que era feita, anualmente, ao Tribunal de Contas.

Language of the material

Em português (por).