Bolsas financiadas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/FCT/JNICT/DSPP-DFACC/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Bolsas financiadas
Datas de produção
1977-11-22
a
2005-02-15
Datas de acumulação
22 de novembro de 1977 a 28 de julho de 1997
Dimensão e suporte
Documentos textuais: papel, A4
Extensões
30,49 Metros lineares
Âmbito e conteúdo
Série constituída por 3131 processos de atribuição de bolsas, financiadas por programas geridos pelo Serviço de Programas e Projectos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Os processos descritos correspondem a bolsas atribuídas a partir do ano de 1978 até 1996.Entre 1978 e 1986 as bolsas atribuídas pela JNICT designavam-se de BET - Bolsas de Especialização Técnica e eram atribuídas para a realização de estágios em instituições. A 28 de junho de 1985, um protocolo assinado entre a JNICT e o Instituto Nacional de Investigação das Pescas, promove o arranque de um Programa de Aperfeiçoamento Científico e Técnico no Domínio das Pescas e a atribuição de Bolsas de Especialização Técnica Avançada, designadas de BETA - JNICT/INIP. Este Programa permitiu a atribuição, em regime de comparticipação, bolsas de doutoramento, mestrados e aperfeiçoamento técnico em instituições nacionais e estrangeiras.Em 1986, resultado do protocolo assinado entre a JNICT e o Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais foram atribuídas Bolsas de Especialização Técnica Avançada BETA - JNICT/SEARN, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Científico e Técnico no Domínio do Ambiente e Recursos Naturais. Este programa financiou bolsas de mestrado, doutoramento e aperfeiçoamento técnico em instituições nacionais.Em 1987 foram abertos concursos para atribuição de bolsas no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos (PFRH). Este programa financiou as seguintes bolsas: BIC - Bolsas de Investigação Científica; BJI - Bolsas para Jovens Investigadores; BECT - Bolsas para Especialização em Ciência e Tecnologia. No mesmo ano foi aberto concurso para outro programa, o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT), que funcionou entre 1987 e 1991. Este programa financiou as seguintes bolsas: BIC - Bolsas de Investigação Científica; BJI - Bolsas para Jovens Investigadores; BM - Bolsas para Mestrado; BD - Bolsas para Doutoramento e BPD - Bolsas para Pós-Doutoramento. Em 1988 e em 1989 não foi aberto concurso para atribuição de novas bolsas, foram apenas renovadas as bolsas plurianuais (mestrado e doutoramento), do PFRH e do PMCT. Durante o ano de 1988 e até 1991 foram financiadas pelo Programa de Formação Avançada JNICT/FSE nas diversas áreas científicas.O Programa de Ciência, Tecnologia e Sociedade (PCTS), funcionou entre 1988 e 1989 e foram concedidas bolsas para realização de trabalhos de investigação, mestrados e doutoramentos em instituições nacionais e estrangeiras.De 1991 a 1996 foram atribuídas bolsas no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos (PFMRH): BIC - Bolsas de Investigação Científica; BJI - Bolsas para Jovens Investigadores; BM- Bolsas para Mestrado; BD - Bolsas para Doutoramento e BPD - Bolsas para Pós-Doutoramento.A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.
Sistema de organização
Nesta série, as unidades de instalação estão organizadas num primeiro nível por ordem cronológica de financiamento e, num segundo nível, por tipologia de bolsa.
Condições de acesso
O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio); Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais; Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.
Idioma e escrita
Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng) e alemão (deu).
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado