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Bolsas financiadas

Description details

Description level

Serie Serie

Reference code

PT/FCT/JNICT/DSPP-DFACC/002

Title type

Atribuído

Date range

1977-11-22 Date is certain to 2005-02-15 Date is certain

Accumulation dates

22 de novembro de 1977 a 28 de julho de 1997

Dimension and support

Documentos textuais: papel, A4

Extents

30.49 Metros lineares

Scope and content

Série constituída por 3131 processos de atribuição de bolsas, financiadas por programas geridos pelo Serviço de Programas e Projectos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Os processos descritos correspondem a bolsas atribuídas a partir do ano de 1978 até 1996.

Entre 1978 e 1986 as bolsas atribuídas pela JNICT designavam-se de BET - Bolsas de Especialização Técnica e eram atribuídas para a realização de estágios em instituições.

A 28 de junho de 1985, um protocolo assinado entre a JNICT e o Instituto Nacional de Investigação das Pescas, promove o arranque de um Programa de Aperfeiçoamento Científico e Técnico no Domínio das Pescas e a atribuição de Bolsas de Especialização Técnica Avançada, designadas de BETA - JNICT/INIP. Este Programa permitiu a atribuição, em regime de comparticipação, bolsas de doutoramento, mestrados e aperfeiçoamento técnico em instituições nacionais e estrangeiras.

Em 1986, resultado do protocolo assinado entre a JNICT e o Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais foram atribuídas Bolsas de Especialização Técnica Avançada BETA - JNICT/SEARN, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Científico e Técnico no Domínio do Ambiente e Recursos Naturais. Este programa financiou bolsas de mestrado, doutoramento e aperfeiçoamento técnico em instituições nacionais.

Em 1987 foram abertos concursos para atribuição de bolsas no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos (PFRH). Este programa financiou as seguintes bolsas: BIC - Bolsas de Investigação Científica; BJI - Bolsas para Jovens Investigadores; BECT - Bolsas para Especialização em Ciência e Tecnologia. No mesmo ano foi aberto concurso para outro programa, o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT), que funcionou entre 1987 e 1991. Este programa financiou as seguintes bolsas: BIC - Bolsas de Investigação Científica; BJI - Bolsas para Jovens Investigadores; BM - Bolsas para Mestrado; BD - Bolsas para Doutoramento e BPD - Bolsas para Pós-Doutoramento.

Em 1988 e em 1989 não foi aberto concurso para atribuição de novas bolsas, foram apenas renovadas as bolsas plurianuais (mestrado e doutoramento), do PFRH e do PMCT. Durante o ano de 1988 e até 1991 foram financiadas pelo Programa de Formação Avançada JNICT/FSE nas diversas áreas científicas.

O Programa de Ciência, Tecnologia e Sociedade (PCTS), funcionou entre 1988 e 1989 e foram concedidas bolsas para realização de trabalhos de investigação, mestrados e doutoramentos em instituições nacionais e estrangeiras.

De 1991 a 1996 foram atribuídas bolsas no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos (PFMRH): BIC - Bolsas de Investigação Científica; BJI - Bolsas para Jovens Investigadores; BM- Bolsas para Mestrado; BD - Bolsas para Doutoramento e BPD - Bolsas para Pós-Doutoramento.

A documentação que integra esta série foi objeto de tratamento e descrição arquivística, respeitando-se o enquadramento legal aplicável.

Arrangement

Nesta série, as unidades de instalação estão organizadas num primeiro nível por ordem cronológica de financiamento e, num segundo nível, por tipologia de bolsa.

Access restrictions

O acesso a esta documentação está regulado pela seguinte legislação:

Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos e do património arquivístico (alteração: Lei n.º 14/94, de 11 de Maio);

Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da proteção dos dados pessoais;

Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.

Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.

Language of the material

Em português (por), contendo documentos em outras línguas, nomeadamente inglês (eng) e alemão (deu).

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado

Related material

Relação sucessora: Bolsas financiadas (Sr), do Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia PT/FCT/FCT/DFA/001.

Relação complementar: Projectos financiados (Sr) PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/001.