Plano de classificação

MG Arquivo José Mariano Rebelo Pires Gago 1978-07/2015
- PJNICT Presidência JNICT 1978/1992
  - 004 Políticas de Ciência e Tecnologia 1978-07/1992-10

Programa de Desenvolvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado

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Programa de Desenvolvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado

Detalhes do registo

Nível de descrição

Subsérie

Código de referência

PT/FCT/MG/PJNICT/004-001

Tipo de título

Atribuído

Título

Programa de Desenvolvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado

Datas de produção

1988-02-02 a 1989-03-30

Dimensão e suporte

0,09 x 0,36 – papel A4

Extensões

0,36 Metros linear

Âmbito e conteúdo

Constituição do Programa de Desenvolvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado (PRO.DES.RE.DI), reuniões do Grupo de Trabalho dedicado à Estratégia de Desenvolvimento Regional e documentação relativa ao Grupo de Trabalho para o sector de ID (Investigação e Desenvolvimento).

Idioma e escrita

por (português) e fra (francês)

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado

Localização e contactos

Arquivo de Ciência e Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Av. D. Carlos I, nº 126

1249-074 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 911 512/526

E-mail: arquivo@fct.pt

Guia de fundos

Horário de funcionamento

9h30-17h30

Como chegar

Transportes

Carris: 706 e 727

CP: Santos ou Cais do Sodré

Metropolitano: Rato ou Cais do Sodré

Acesso ao arquivo

A documentação é disponibilizada ao abrigo do diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro, e respetivas atualizações); da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (e respetivas atualizações); e do Despacho n.º 34/CD/2011, de 5 de Dezembro, Regulamento de Acesso ao Arquivo Histórico da Ciência e Tecnologia da FCT, de 5 de Dezembro de 2011.

Documentos que contenham dados pessoais não são disponibilizados, segundo a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro e respetivas atualizações). Apenas se disponibilizam dados pessoais desde que tenham decorrido 30 anos sobre a data de morte das pessoas a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, desde que tenham decorrido 40 anos sobre a data dos documentos (Art.º 17, nº 2 do Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro e respetivas atualizações).

A reutilização da informação arquivística consultada deve respeitar os fins declarados na consulta e qualquer reutilização será da responsabilidade do requerente.